terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Proposta Pedagógica da Escola: Iniciativa para a Educação Inclusiva


“As escolas têm que esquecer a idéia de que o aluno tem que se adaptar a ela. Pelo contrário, elas devem tornar-se o meio mais favorável para o aluno, dando-lhe recursos para enfrentar desafios”. (Cláudia Werneck).

Muito se tem falado, refletido e discutido sobre inclusão escolar. Devido à falta de uma proposta pedagógica, o que ocorre nas escolas públicas, até o momento, é a integração escolar e não a tão esperada inclusão.


A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, nº 9.394/96) prevê no artigo 12, inciso I que “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica”. Isso significa que a escola tem autoridade para elaborar a sua intencionalidade educativa e fazê-la realizar num determinado espaço de tempo. Sendo assim, no que se refere à inclusão, a escola deve elaborar sua proposta pedagógica de forma a atender o aluno com necessidades educativas especiais dentro dos critérios de crescimento intelectual, social e humano.

A escola inclusiva deve ser a solução para as pessoas com necessidades educativas especiais, uma vez que é a escola a responsável por formar o cidadão “e a ele deve ser dada a oportunidade de obter e manter um nível aceitável de conhecimentos” (Declaração de Salamanca, 1994). Portanto, a proposta pedagógica precisa buscar alternativas que possibilitem preparar estas pessoas para exercer sua cidadania com dignidade, bem como “sua inserção no mercado de trabalho” (art. 2º - LDBEN).

Imagem disponível em:
www.expressomt.com.br

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